PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL, razão social CARDASSI E CARDASSI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME, CNPJ 09.009.837/0001-76, rua Tiradentes, 713, cidade de Araçatuba, estado de São Paulo e o conveniados assinados no verso desta, na SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO E DIVULGAÇÃO, têm entre si, justo e contratado o seguinte:
1. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o(a) CONTRATADO(A) autoriza a PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL, desde já, em caráter irretratável e irrevogável, a:
(a) utilizar e veicular as fotografias e informações realizadas com o registro da imagem do(a) CONTRATADO(A) sobre a PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL, para fins de publicidade institucional e/ou de produtos sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções;
(b) utilizar e veicular as fotografias e informações acima referidas no site da contratante na Internet, nas redes Intranet e Extranet da PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL;
(c) utilizar as fotografias e informações na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação da PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL, tais como, exemplificativamente, anúncios em revistas e jornais, folhetos, cartazes, posters, banners, filmes publicitários, outdoor e busdoor, dentre outros, a serem veiculados, no Brasil e/ou no exterior, em quaisquer veículos, formatos e mídia (televisão, cinema, mídias impressa e alternativa, etc.), sem limitação de número de inserções e reproduções;
(d) utilizar as fotografias e informações para a produção de materiais publicitários institucionais da PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL a serem veiculados nas mesmas condições previstas na alínea anterior; e
(e) utilizar as fotografias em veículos próprios da PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL, tais como jornais, manuais de treinamento de funcionários, boletins, catálogos e quaisquer outros materiais a serem distribuídos entre seus funcionários, fornecedores e empresas franqueadas.
2. Os materiais publicitários referidos na cláusula anterior serão produzidos para utilização pela PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL e por suas empresas franqueadas, pelo prazo de 5 anos, a contar da data da assinatura do presente instrumento.
3. Pela concessão de autorização, fica a PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL ISENTA DE PAGAMENTOS a CONTRATADO(A) a título de direitos de imagem, quanto a CONTRATADO(A) com a PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL.
4. A PARASEMPRE PET ASSISTENCIAL fica autorizada a executar livremente a montagem das fotografias e dos materiais publicitários, objeto deste contrato, podendo proceder aos cortes e às fixações necessárias, utilizando-as, no entanto, para os fins previstos neste instrumento, e responsabilizando-se pela guarda e pela utilização da obra final produzida.
5. O presente contrato é firmado em caráter irretratável e irrevogável, pelo mesmo obrigando-se as partes, em todos os seus termos, por si, seus herdeiros e sucessores.
